ÁREAS DE ATUAÇÃO ADVOCATÍCIA

 

Atuamos exclusivamente na matéria penal

 

- Plantão 24 horas para casos de prisão em flagrante

 

MEDIDAS URGENTES

- Impetração de Mandado de Segurança e Habeas Corpus

- Pedido de liberdade provisória

- Pedido de relaxamento de prisão

- Pedido de convenção de prisão em medida cautelar

- Pedido de fiança

- Atendimento Médico

 

DOCUMENTOS

- Parecer

- EAT - Atestado de Efetivo Recolhimento

- Diligências processuais

-Análise dos pressupostos da denúncia, processo e provas

 

INQUÉRITO (antes do processo)

- Pedidos de instauração e acompanhamento de investigações criminais (Polícia Civil, Polícia Federal, Processos Administrativos e Sindicâncias)

- Acompanhamento em delegacia de polícia (oitiva, intimação, detenção)

- Acompanhamento e defesa em inquéritos no âmbito do Ministério Público

- Defesa em procedimentos administrativos/ sindicâncias

- Atuação preventiva em matéria penal

 

TRIBUNAL DO JÚRI

- Crimes contra a vida (Homicídio tentado ou consumado, doloso ou culposo, aborto, genocídio)

 

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

- Crimes contra a honra (calúnia; difamação; injúria)

- Crimes contra a liberdade individual (ameaça)

- Análise da proposta de Transação Penal, suspenção processual ou da pena

 

JUSTIÇA COMUM e FEDERAL

- Crimes contra a pessoa (lesões corporais; violência doméstica; abandono; omissão de socorro; maus-tratos). homicídio; aborto ver procedimento do júri

- Crimes contra o patrimônio (furto; roubo; extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato; fraude; receptação)

- Crimes contra a Administração Pública (peculato; desacato)

 

JUSTIÇA COMUM e FEDERAL LEGISLAÇÃO ESPECIAL

- Crimes ambientais (crimes contra a fauna e a flora; crimes de poluição; crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; crimes contra a Administração Ambiental)

- Crimes de trânsito (homicídio de trânsito ou lesão)

- Crimes de Drogas (porte e tráfico nacional, internacional, associação)

- Crimes Informáticos.

- Crimes Eleitorais

- Crimes Militares

- Crimes de Violência Domestica

- Crimes Empresariais (falimentares, contra as relações de consumo, contra a propriedade industrial, societários, contra as relações trabalhistas)

- Crimes Econômico (Crimes de licitações, Crimes contra a ordem econômica, Crimes contra o sistema financeiro, Crimes contra a Previdência Social,)

- Crimes contra a Ordem Tributária (sonegação fiscal)

- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (evasão de divisas e lavagem de dinheiro)

- Crimes contra a Fazenda Pública (tributários ou fiscais, apropriação indébita das contribuições previdenciárias)

 

PROCEDIMENTOS

- Atuação jurídica e administrativa como correspondente de escritórios de outras localidades

- Processos de Extradição

- Ações Penais Originárias

- Acompanhamento em Comissões Parlamentares de Inquérito (municipais, estaduais e federais)

- PAD - Procedimento Administrativo Disciplinar

- Restituição de coisa apreendida.

- Direito Penal Internacional

 

RECURSOS

- Via recursal em todos os graus de jurisdição, inclusive, perante os instancias Superiores

- Acompanhamento de Recursos perante Tribunais de Segundo Grau e Tribunais Superiores

- Distribuição presencial de recurso em Brasilia (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça)

 

CUMPRIMENTO DA PENA

- Progressão de regime

- Condicional

- Domiciliar

- Acompanhamento da Pena

- Reabilitação

- Transferência

- Remoção

- PAD - Procedimento Administrativo Disciplinar em execução da pena

- Pecúlio